TMD NEGÓCIOS ESTRUTURADOS LTDA, uma empresa privada registrada sob o CNPJ/ME nº. 52.102.256/0001-03 e detentora da reconhecida marca AQUITEMBENEFÍCIO, reitera seu compromisso com a excelência no atendimento e transparência no tratamento de dados pessoais. Este compromisso abrange todos os participantes de nossas operações comerciais - sejam eles clientes, ex-clientes, funcionários, corretores, prestadores de serviços ou fornecedores. Seja no processo de contratação de nossos produtos e serviços, na candidatura a vagas de trabalho ou na interação com nossas plataformas digitais, estamos dedicados a manter a integridade e proteção da privacidade de cada indivíduo.

Nossa Política de Privacidade visa fornecer informações claras sobre o tratamento de dados pessoais e sensíveis realizados pela AQUITEMBENEFÍCIO em seus sites, portais, aplicativos, produtos e serviços.

Após a leitura completa desta política, se você tiver dúvidas ou considerações sobre o tratamento de seus dados, basta acessar nosso serviço de privacidade.

1. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

A LGPD (Lei Federal 13.709/18) tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e desenvolvimento da personalidade. Unifica as obrigações e responsabilidades das partes no tratamento de dados, tanto no mundo físico quanto digital.

Os conceitos fundamentais incluem o titular de dados (pessoa física viva), o controlador de dados (quem determina o tratamento), o operador (quem executa o tratamento sob ordens do controlador) e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

1.1. Direitos dos titulares de dados

Acesso
Portabilidade
Retificação/Atualização
Esclarecimentos sobre Decisão Automatizada
Eliminação/Anonimização
Bloqueio
Revogação do consentimento
Preferências para recebimento de marketing
1.2. Deveres dos titulares das informações

É dever e responsabilidade compartilhar informações verdadeiras e manter confidenciais login e senha.

1.3. Serviço de privacidade

Acesso facilitado, imediato e gratuito a um serviço de privacidade.

2. Tratamento de Dados

2.1. Coleta de dados

Dados pessoais e sensíveis são recebidos no momento da contratação de nossos produtos e serviços, preenchimento de formulários, contato com centrais de atendimento, inclusão por terceiros intermediários ou navegação em nossos canais digitais.

2.2. Forma de coleta dos dados

Diretamente, indiretamente ou automaticamente.

2.3. Finalidade de tratamento

Inclui ações de marketing, análise de perfil, proteção ao crédito, comercialização de produtos, entre outros.

2.4. Enquadramento legal

O tratamento ocorre dentro dos requisitos do artigo 7º da LGPD.

2.5. Informações sobre menores

Tratamento de dados de menores ocorre mediante autorização específica.

2.6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar informações com empresas do grupo, prestadores de serviços, parceiros de negócios, entre outros, com base em hipóteses legais.

2.7. Transferência internacional de dados

Feita conforme previsto na LGPD.

2.8. Retenção e exclusão de dados

Prazos variam de acordo com a legislação e regulamentação aplicáveis.

2.9. Armazenamento de dados

Feito em local seguro, seguindo padrões de segurança da informação.

2.10. Uso de cookies

Utilizados para fornecer um serviço mais personalizado e ágil.

2.11. Segurança e proteção de dados

Adotamos medidas de segurança conforme as melhores práticas de mercado.

3. Legislação aplicável

Regida pela legislação brasileira, especialmente a LGPD.

4. Alterações na política de privacidade

Reservamos o direito de modificar a política de privacidade, mantendo-a sempre atualizada e disponível no site. Ao acessar nossas plataformas digitais, você será informado sobre novas versões da política. Recomendamos sua leitura periódica e integral do documento.

Última atualização: 26/04/2024